Política de privacidade
Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade descreve a forma como a Loja Encantada & Gift Unipessoal, Lda recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos seus clientes e utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679).
1. Responsável pelo Tratamento dos Dados
Entidade responsável: Loja Encantada & Gift Unipessoal, Lda
Email: geral@papelariaencantada.pt
2. Dados Pessoais Recolhidos
No âmbito da utilização do site e realização de encomendas, podem ser recolhidos os seguintes dados pessoais:
-
Nome e apelido
-
Endereço de email
-
Número de telefone
-
Morada de faturação e envio
-
Número de Identificação Fiscal (NIF), quando solicitado para efeitos de faturação
-
Dados de pagamento (processados de forma segura por entidades terceiras)
-
Endereço IP e dados de navegação
-
Histórico de encomendas
3. Finalidade do Tratamento dos Dados
Os dados pessoais recolhidos destinam-se às seguintes finalidades:
-
Processamento, gestão e envio de encomendas
-
Emissão de faturas, incluindo faturas com NIF
-
Cumprimento de obrigações legais e fiscais
-
Comunicação com o cliente sobre o estado das encomendas
-
Apoio ao cliente e resposta a pedidos de informação
-
Envio de comunicações promocionais e newsletters, quando autorizado
-
Melhoria da experiência de navegação e funcionamento do site
4. Fundamento Legal para o Tratamento
O tratamento dos dados pessoais baseia-se:
-
Na execução de um contrato (compra e venda de produtos)
-
No cumprimento de obrigações legais, nomeadamente fiscais
-
No consentimento do titular dos dados, quando aplicável
-
No interesse legítimo da empresa, desde que não prevaleçam os direitos do titular dos dados
5. Partilha de Dados com Terceiros
Os dados pessoais podem ser partilhados apenas quando necessário com:
-
Transportadoras, para entrega das encomendas
-
Plataformas de pagamento
-
Prestadores de serviços tecnológicos (alojamento do site, email, marketing)
-
Autoridades públicas, quando exigido por lei
Todos os parceiros cumprem o RGPD e garantem a proteção dos dados pessoais.
6. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou pelo prazo exigido por lei, nomeadamente para efeitos fiscais e contabilísticos.
7. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem o direito de:
-
Aceder aos seus dados pessoais
-
Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos
-
Solicitar o apagamento dos dados pessoais, quando legalmente permitido
-
Limitar ou opor-se ao tratamento dos dados
-
Solicitar a portabilidade dos dados
-
Retirar o consentimento a qualquer momento
Para exercer qualquer um destes direitos, deverá contactar-nos através do email:
📧 geral@papelariaencantada.pt
8. Segurança dos Dados
A Loja Encantada & Gift Unipessoal, Lda adota medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança dos dados pessoais e protegê-los contra perda, acesso não autorizado ou divulgação indevida.
9. Cookies
Este site utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador e analisar o tráfego. Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.
10. Alterações à Política de Privacidade
A presente Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página.
11. Contactos
Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, pode contactar-nos através de:
📧 geral@papelariaencantada.pt